Daniel Afonso, Advogado

Serviços jurídicos em Cascais estão disponíveis através de Daniel Afonso, Advogado, com escritório na Rua José Florindo, em Cascais. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1994, Daniel Afonso presta aconselhamento jurídico e representação em várias áreas de prática.

O apoio em direito civil inclui contratos, propriedade e direitos reais, recuperação de créditos, responsabilidade civil e questões de indemnização. O escritório também presta assistência em direito administrativo, incluindo licenciamento, urbanismo, contratação pública, contencioso administrativo e impugnações de atos que envolvam autoridades públicas.

Em matérias laborais, Daniel Afonso aconselha sobre despedimentos, contratos de trabalho, proteção de direitos, processos em tribunal do trabalho e negociação. Os serviços de direito penal incluem apoio ao longo de processos criminais, defesa de direitos e liberdades, recursos e queixas-crime.

O escritório também trabalha com questões de família e menores, incluindo divórcio, partilha de bens e responsabilidades parentais, bem como negociação e mediação de conflitos. Em direito sucessório, os serviços abrangem heranças, planeamento sucessório, testamentos, partilha de heranças, processos de habilitação de herdeiros e doações.

As consultas podem ser agendadas diretamente com o escritório.